O Gás de cozinha é usado por 98% das famílias brasileiras, um energético que abastece 70 milhões de residências, por ser uma energia considerada de baixo custo é a principal fonte de energia para cocção de alimentos depois da lenha e carvão para as famílias brasileiras de baixa renda.
O atual governo empreendeu um movimento no sentido de reduzir o preço do gás, mas, alguns pronunciamentos têm levado o setor a uma situação muito desconfortável, fala-se em redução do preço do gás em 20%, 30%, 40% ou até mais! Qual gás atingirá essa redução? Se faz necessário uma melhor explicação do que o governo pensa em relação ao GLP, especialmente o envasado em botijões de 13 kg ou embalagens menores.
As distorções entre o gás denominado residencial e o industrial, já caminha para a paridade tão solicitada, é necessário criar meio que permita as famílias de baixa renda ter o acesso a essa energia tão importante a cocção de alimentos, assim como manter um preço competitivo para o industrial.
Ocorre que o atual modelo de distribuição de GLP no Brasil precisa ser reposicionado e redesenhado, saindo da atual concentração de mercado onde 5 distribuidoras detém 92% do mercado que, através de uma histórica discussão sobre as marcas as quais estão estampadas nos botijões que 85% são de propriedades dos revendedores e consumidores faz com que outras distribuidoras não conseguem participar desse mercado oferecendo novas opções de abastecimento ao povo brasileiro, mesmo já estando disponível tecnologia para o controle do envase e da segurança do consumidor.
As distribuidoras dominantes criam uma cortina de fumaça argumentando que é preciso manter a marca no botijão do consumidor e se não for somente aquela distribuidora que envasa o botijão de sua marca a segurança estaria ameaçada, o consumidor estaria em risco, mas a defesa da marca significa apenas a manutenção do monopólio, alguns lamenta que o fim da marca colocará em risco a vida de muitas pessoas! Como essas 5 distribuidoras dominantes iniciaram suas operações em tempos que não se tinha esse controle da marca, sem nenhuma tecnologia, por quantas mortes eles foram responsabilizados?
Nos dias atuais contamos com tecnologia suficiente para criar meios de controle de rastreamento dos botijões envasados, requalificação dos vasilhames, controles de quem envasou a última vez, quantidade que foi colocado no botijão, informar essa movimentação se necessário a receita estadual, federal, ANP, MME, em tempo real!
Qualquer ameaça de concorrência no envase em OM (outras marcas) ou a possibilidade do envase fracionado, técnicos e burocratas em defesa do monopólio preferem comparar o projeto a acidentes em Gana onde o envase é feito de forma precária, e ao Paraguai onde se implantou o envase fracionado e mesmo de forma precária não temos notícia de nenhum acidente grave.
No último dia 23 de julho, foi lançado o Novo Mercado de Gás pelo governo federal, onde se falou muito sobre a liberação de enchimento de botijões de todas as marcas por todas as distribuidoras de GLP, assim como a possibilidade de liberar o enchimento fracionado, o que isso significa?
Na pratica poderíamos ter a entrada de novos competidores nesse mercado concentrado, usando os vasilhames que são de propriedade dos consumidores para gerar uma maior competição entre as empresas que envasam o GLP, as quais insisto em dizer que, hoje 5 detém 92% do mercado podendo ainda aumentar a concentração do mercado com a venda da distribuidora Liquigás que já está em fase final do processo.
Quanto ao envase fracionado, há sim possibilidade de liberar se seguirmos as regras de segurança, não podemos é colocar o consumidor em risco, mas do mesmo modo não podemos deixar de estudar um projeto em curso que poderá trazer mais liberdade ao mercado e consequentemente mais opções aos consumidores.
Como haverá maior oferta de gás natural vinda do pré-sal, poderá também influenciar no aumento da produção de GLP extraído do gás natural, dentro desse raciocínio teremos mais oferta e poderemos reduzir os preços através da competição em todos os elos da cadeia.
É de conhecimento de todos que a opção atual que existe no mercado de botijões de 5,7,8 e 10kg não atende a necessidade do consumidor por dois fatores, primeiro que a quantidade de vasilhames com capacidades inferiores a 13kg são ínfimas, segundo que, os preços praticados no mercado para as embalagens pequenas chegam a ser 50% mais caros o preço/kg em relação ao botijão de 13kg, ou seja cai por terra o discurso do representante das distribuidoras onde diz que as pequenas embalagens já oferecem opções fracionadas aos consumidores, oferecem sim mas pelo dobro do preço do produto envasado em recipientes de 13Kg.
A proposta do governo em liberar novas modalidades de envase são acertadas e positivas, o que precisa é, vencer o lobby das distribuidoras dominantes na tentativa de provar que, caso ocorra a liberação do envase de OM (outras marcas) e o envase fracionado será um desastre geral com a população brasileira.
O que já existe em outros países com naturalidade por aqui continua proibitivo em favor do oligopólio dessas poucas distribuidoras, é preciso avançar nesse projeto sempre pontuando a segurança e o bem-estar da população brasileira.
Os artigos pagos a consultores renomados contratados por partes interessadas, argumentam o custo da requalificação dos vasilhames como se fosse um grande investimento no processo industrial, esquecem que tal investimento já foi pago em 1997 quando o GLP ainda era tabelado, quando foi concedido a essas distribuidoras dominantes um valor de R$0,019 por quilo de GLP comercializado, independente do recipiente usado para o abastecimento, contemplando inclusive as venda a granel para cobrir todo os custos com os vasilhames a serem requalificados. Basta fazer contas sobre o volume comercializado e os 22 anos que já se passaram para se ter uma noção básica do valor acumulado nesse processo.
Em resumo a requalificação dos recipientes já foram pagos uma vez, e bem pago! A conta que os intelectuais de plantão informam em seus textos não refletem a verdade, mesmo que as distribuidoras colocassem 500 mil botijões no mercado no lugar de 500 mil inutilizados, isso custaria 65 Milhões de reais, se requalificaram 10 milhões de botijões, custaria mais 180 milhões, ou seja a conta não fecha para argumentos de 700 milhões anuais em investimento em vasilhames, lembrando que já foram pagos pelo próprio consumidor desde 1997.
Em outra discussão o consultor provoca que, os consumidores não irão levar um botijão para o envase fracionado, que tal então deixar alguém tentar desde que com segurança e aguardar o resultado? Se realmente não for viável, os projetos morrem ninguém investe em atividade que não tenha resultado financeiro, mas e se o consumidor gostar da ideia?
As revendas de GLP espalhadas por todo o país estão prontas para o desfio, claro que nem todas contam com espaços suficientes ou estão em locais permitidos, mas basta que lhes sejam dados a oportunidade de implantar suas micro bases seguindo todas as regras de segurança determinada pela ANP, que os interessados se adequarão as regras previstas.
Muitos se apresentam como professores de Deus prevendo catástrofes sobre o que ainda não foi testado por aqui, sinceramente isso só reforçam a ideia de que é preciso testar os modelos com tecnologias atuais.
A tarefa de levar maior competição no refino e na distribuição, já que o segmento de revenda é o elo mais fraco dessa cadeia e onde existe a maior competição, são 70 mil revendedores autorizados pela ANP, ainda competindo com mais de 200 mil comerciantes informais, cabe ao governo federal analisar com dados concretos e não por lobistas e consultores contratados a preço de ouro para através de seus artigos influenciar autoridades e opinião pública pregando o risco de acidente como forma de proteção ao monopólio.
Em resumo podemos dizer com toda certeza que, existe tecnologia disponível no mercado para fazermos uma verdadeira revolução no modelo de distribuição de GLP no Brasil, se há inviabilidade econômica ou não, por questões de escala, o mercado irá dizer, se houvesse todos os riscos que o monopólio prega, os países desenvolvidos não usariam os modelos existentes por lá, e por último devo dizer que o representante do monopólio das distribuidoras, diz não conhecer nenhum projeto que poderia ser implantado no Brasil e seria apenas uma proposta da ANP. O projeto existe, a tecnologia para o enchimento e rastreamento também está disponível e basta as autoridades competentes legislar e tocar em frente o interesse do Brasil.
As soluções ditas mirabolantes, por representantes do oligopólio, pode ser a solução para um mercado sadio e livre de amarras.
José Luiz Rocha é Presidente da Abragás
